Capacitação em Conciliação, Mediação e Transmediação

Capacitação em Conciliação, Mediação e Transmediação de Conflitos

 

Apresentação

Desde a Resolução 125 do CNJ as formas alternativas de resolução de conflitos estão passando por um processo de crescimento no âmbito jurídico.

A AD Transmediações (ponto.mediato) foi habilitada pelo Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) para a realização do treinamento: “Capacitação em Conciliação, Mediação e Transmediação de Conflitos”.

O presente treinamento está organizado de acordo com a normalização contida na Resolução CNJ 125/10 contendo as alterações da Emenda nº01 de 31/01/2013, para a modalidade presencial, com carga horária teórica de sessenta e seis (66) horas, distribuídas em quatro (04) Módulos.

 

Objetivo geral do curso

Promover a capacitação e profissionais que auxiliem a qualidade de serviços de conciliação e mediação para que, cada vez mais, se garanta o acesso a uma ordem jurídica justa.

 

Objetivos específicos do curso

  • Divulgar a política judiciária nacional para o tratamento adequado de conflitos
  • Capacitar conciliadores e mediadores para atuação nos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania
  • Incentivar a cultura da paz através de comunicação violenta
  • Promover experiências transformadoras de modo que o treinamento se integre na biografia particular de cada participante

 

Público alvo

Estudantes acadêmicos e profissionais como psicólogos, advogados, assistentes sociais, administradores, gerentes de RH, educadores, comunicadores, profissionais de áreas que estejam expostas à possibilidade de conflitos.

 

Carga horária total: 102 horas - sendo: 66 horas/aula – mais estágio supervisionado com no mínimo 36 horas

 

O Curso possui uma carga horária de sessenta e seis (66) aulas teóricas, com exercícios práticos e vivências. Cada aula tem duração de quatro horas. O estágio supervisionado tem carga horária mínima de sessenta (60) horas, com uma fase de observação e outra de intervenção, do seguinte modo:

- 20 (vinte) casos de estágio de observação em conciliação e mediação;

- 10 (dez) casos de estágio de intervenção em co-conciliação e co-mediação, nos quais o estagiário deverá acompanhar todas as sessões até o encerramento dos procedimentos.

Módulo  Tema

Carga horária teórica

I Introdução aos meios alternativos de solução e conflitos 16
II Conciliação e suas técnicas 16
III Mediação e Transmediação e suas técnicas 26
IV Mediação e Transmediação específicas 8

 

Estágio: O estágio supervisionado está organizado conforme o disposto na Resolução 125/10, e sua realização compreende etapas de observação e de intervenção, do seguinte modo:

 

 Metodologia: Para a realização deste curso a metodologia utilizada contará com aulas expositivas dialogadas, exercícios práticos e vivências. O conteúdo programático está dividido em 4 módulos:

 

Alguns resultados apresentados no âmbito universitário

  • Instituiu a Resolução de Conflitos , disseminando a cultura da paz e substituição de inquéritos disciplinares
  • Atendimento entre pares (funcionários e alunos; alunos e professores)
  • Atendimento regional com comunidades em torno.
  • Visibilidade da instituição servindo a vários departamentos (Direito, Assistência Social, Pedagogia, Administração) colocando formas alternativas para resolução de conflitos

 

Módulo I: Introdução aos meios alternativos de solução e conflitos 

Carga horária: 16 horas

 

Objetivo:

  • Conscientização sobre a política pública de tratamento adequado de conflitos
  • Trazer à reflexão o conflito e seus vários aspectos
  • Desenvolver habilidades na área da Comunicação
  • Informar sobre panorama nacional e internacional dos meios alternativos de solução de conflitos e principais métodos existentes
  • Informar normalização sobre o tema

 

Disciplinas

  • Política pública de tratamento adequado de conflitos (3 horas/aula)
    1. Princípios constitucionais: Princípio do acesso a justiça e pacificação social, Principio da dignidade da pessoa humana
    2. importância da capacitação
    3. mudança de mentalidade: papel do CNJ, Triunais e Instituições públicas e privadas
  • Comunicação e conflitos (8 horas/aula)
    1. Teoria da comunicação. Axiomas da comunicação. Escuta ativa. Comunicação nas pautas de interação e no estudo do interrelacionamento humano: aspectos sociológicos (ilusórios/imaginários, paradigmas e preconceitos) e aspectos psicológicos (identidade, interesses, necessidades, interrelações e contrato psicossocial tácito; interrelações pessoais, profissionais e sociais)
    2. Teoria geral do conflito. Conceito e estrutura. Aspectos objetivos e subjetivos. Formas de resolução dos conflitos: adversariais e não adversariais
  • Métodos alternativos de solução de conflitos (MASCs) (4 horas/aula)
    1. histórico. Panorama nacional e internacional. Cultura de paz
    2. noções gerais e diferenciação entre os principais métodos de resolução de conflitos: judicial, negociação, conciliação, mediação e arbitragem
    3. diferenças e semelhanças entre mediação e conciliação
  • Enfoque normativo e ético da conciliação e suas aplicações no poder judiciário (1 hora/aula)
    1. legislação brasileira sobre conciliação-mediação e juizados especiais. Resolução do CNJ. Provimento dos tribunais
    2. código de ética do conciliador/mediador, remuneração e supervisão

 

Módulo II - Conciliação e suas técnicas

Carga horária: 16 horas

 

Objetivos

  1. oferecer conceitos básicos sobre conciliação, mediação, negociação e arbitragem
  2. proporcionar conhecimentos sobre praticas nos Tribunais
  3. ensinar técnicas autocompositivas de solução de conflitos

 

Disciplinas

  1. conceito e filosofia. Conciliação judicial e extrajudicial
  2. Diferenças entre Conciliação e Mediação
  3. negociação. Concito. Integração e distribuição do valor das negociações. Técnicas básicas de negociação. Técnicas intermediárias de negociação.

 

Conciliação e suas técnicas ( 7 horas/aula)

  1. etapas (planejamento da sessão, apresentação ou abertura, esclarecimentos ou investigação das propostas das partes, criação de opções , escolha da opção, lavratura do acordo)
  2. técnicas( recontextualização), identificação das propostas implícitas, afago, escuta ativa, espelhamento, produção de opção, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade)

 

Finalização da conciliação (2 horas/aula)

  1. formalização do acordo. Dados essenciais do termo de conciliação (qualificação das partes, número de identificação, natureza do conflito…) redação do acordo: requisitos mínimos e exequibilidade
  2. encaminhamentos e estatística

 

O papel do conciliador e sua relação com os envolvidos no processo de conciliação (2 horas/aula)

  1. os operadores do Direito (magistrado, promotor, advogado, defensor público) e a mediação
  2. papel e resistência. Técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente na conciliação
  3. contornado as dificuldades: descontrole emocional, embriaguez, desrespeito

 

 

Módulo III - Mediação e Transmediação e suas técnicas

Carga horária: 26 horas

 

Objetivos: ensinar técnicas autocompositivas de solução de conflitos e sua aplicação prática

 

Disciplinas

A mediação e sua origem (1 hora/aula)

  1. introdução histórica
  2. panorama mundial

 

As escolas ou modelos de mediação (4 horas/aula)

  1. os diferentes modelos e suas ferramentas: Harvard ou facilitativo, transformativo, circula-narrativo, avaliação;
  2. a negociação cooperativa de Harvard (posições e interesses, aspectos emocionais que envolvem a negociação, solução ou soluções parciais ou totais)

 

Mediação e suas técnicas (08 horas/aula)

  1. conceito e filosofia. Mediação judicial e extrajudicial, prévia e incidental;
  2. etapas – pre-mediação e mediação propriamente ditas (acolhida, declaração inicial das partes, planejamento, esclarecimentos dos interesses ocultos e negociação do acordo 
  3. técnicas ou ferramentas (co-mediação, recontextualização, identificação das propostas implícitas, formas de perguntas, escuta ativa, produção de opção, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade ou reflexão)

 

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (3 horas/aula)

  1. organização
  2. funcionamento

 

A mediação judicial (2 horas/aula)

  1. o gerenciamento do processo e os centros de resolução de disputas
  2. a cultura de paz (política pública e a necessidade de mudança)
  3. código de ética do mediador

 

Transmediação (8 horas/aula)

  1. transmediação: novo paradigma da mediação? Crítica ao direito e da mediação
  2. redefinição de conflito. Paralaxe. , Dialética. Olhar, desfocar.
  3. ruptura de ladainha (narrativa) através do reconhecimento
  4. linguagem corporal, linguagem cênica, corpo, energia e mente
  5. entropia, resiliência, empoderamento.
  6. sistemas, psicodrama, constelações
  7. conflito familiar, conflito monetário, conflito comunitário

 

Modulo IV - Mediação e Transmediação específicas

Carga Horária: 8 horas

  1. oficina de orientação
  2. Mediação Vítima-Ofensor
  3. oficina de mediação e Transmediação de grupo
  4. Mediação e Transmediação comunitária

 

Metodologia para cada módulo:

Didática: Aulas presenciais, interativas e expositivas, com exercícios, através das técnicas de simulação de casos e exercícios para a fixação dos conceitos aprendidos

 

Recursos materiais: data show, DVD e filmes, apostilas, cadeiras móveis, flip- chart, sonorização

 

Avaliação: O aluno receberá o certificado de conclusão tendo frequência mínima de 75% das aulas e apresentação de relatório.

 

Data/Horário:

Investimento:

Módulo I e II: R$ 600,00 por aluno

Módulo III e IV: R$ 600,00 por aluno

O pagamento poderá ser feito em duas parcelas no ato e 60 dias.

 

Corpo Docente:

 Profª. Dra. Annie Dymetman

Doutora em Sociologia pela USP, Mestre em Sociologia e Antropologia pela Universidade de Haifa,Israel, Professora de Sociologia Geral e Sociologia Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, mediadora e coordenadora da Casa de Mediação da USJT – Unidade Butantã

 

Profª Dra.Solange Gonçalves Dias

Mestre e Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, professora de Ciência Política e de Direito Constitucional, coordenadora do Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu, mediadora e coordenadora da Casa de Mediação da USJT – Mooca 

 

Profª Dra. Claudia Maria Carvalho do Amaral Vieira

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1985), mestrado em Direito pela USP (2003) e doutorado em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. Exerceu funções de advogada e chefe de gabinete da Fundação Prof. Manoel Pedro Pimentel, ligada à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. Professora de Direito na Universidade São Judas Tadeu

 

Dr. Douglas Alexander Prado

Advogado, mestrando em Sistemas de Resolução de Conflitos pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora (Argentina). É especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito, conciliador e mediador capacitado pela Escola Superior da Advocacia da OAB/SP, capacitado em Mediação Judicial pelo Conselho Nacional de Justiça/TJDFT, entre outros

 

Dra. Mônica de Cássia Thomaz Perez Reis Lobo

Juíza de Direito 1ª Vara Cível do Foro Regional XV

 

Dra. Rosângela Maria Telles

Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Penha de França

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